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A Justiça brasileira e as classes sociais - o texto que gostaríamos de ter escrito!

Nunca lemos nada tão interessante e tão explicativo sobre o "modus operandi" da Justiça Brasileira.

Rodrigo Silva expõe de maneira clara em seu Blog "Indiana Silva" o porque das decisões do Judiciário que tanto desagradam a sociedade brasileira.

A sociedade não aguenta mais! É tanta pouca vergonha que enlameia os três poderes do Estado Brasileiro que o cidadão comum, eleitor e pagador de impostos, fica desesperado e igual barata tonta trafegando entre os noticiários da televisão para ver se encontra uma alma que se salve lá em Brasília.

Ali, tem-se a impressão que é um harém onde marajás seduzem ninfetas a peso de ouro e consomem com banquetes e passagens aéreas, nosso rico dinheirinho. Defendem com discursos inflamados as leis que os facultam errar sem punição, que permitem que nos despojem de nossos bens e direitos constitucionais. São políticos que se encastelam no sentido literal do termo em seus feudos com seus capangas e vassalos pagos com dinheiro público.

O triste disso tudo, é que o Poder Judiciário que deveria ser o último reduto, a tábua de salvação do cidadão que se vê atingido pelo Estado e pelas classes dominantes, está comprometido, como sempre esteve, expõe didaticamente Rodrigo Silva no texto abaixo:

Até a Independência do Brasil toda formação dos homens da justiça se dava em Portugal, mais específicamente em Coimbra. Obviamente que para um jovem chegar até os bancos da Universidade, naquela época, era necessário ter posses, muitas posses. Em São Paulo mesmo, no começo do século XIX, havia apenas três homens que se gabavam de ter passado por Coimbra.

Com a Independência o governo do Império decidiu estabelecer dois cursos de direito no Brasil, um para atender ao norte outro para atender o centro-sul. Depois de longas discussões no parlamento decidiu-se pelas cidades de Olinda em Pernambuco e São Paulo. Em 1828 era inaugurado o curso de Direito do Largo de São Francisco.

Desde então os cursos se multiplicaram, mas um fato permanece. Os cursos mais conceituados, aqueles que formam homens e mulheres que irão ocupar os principais postos do poder judiciário no país, são compostos de oriundos das elites brasileiras.

Até ai, por si só, não há um demérito de origem. O problema são as implicações disso. Além da óbvia proteção classista, que julga com pesos diferentes aqueles que são do mesmo grupo social e os que não são (e não me digam que as leis são impessoais, pois são interpretativas, e as interpretações são socialmente marcadas), existe a própria “conformação” das leis. Leis que permitem que processados por corrupção respondam em liberdade, mas que elementos que furtaram supermercados não, são escritas a luz da proteção da classe social de onde provém os legisladores e membros do legislativo.

Pelo texto acima, pequeno trecho do artigo de Rodrigo Silva, se vê como o judiciário de hoje herda de tempos longínquos, a tendência de legislar em favor dos poderosos e da elite. São unha e carne, e, não se corta a própria pele, a não ser que a própria pele seja a pele da minoria negra que sobe ao poder pela competência e decência de um magistrado como Joaquim Barbosa.

E que fique aqui nosso repúdio pela gargalhada irônica do Sr. Ministro Gilmar Mendes ao final do triste episódio que presenciamos. Deveria, isto sim, chorar de vergonha ante o grito que nossa sociedade indignada gritava pela boca do Dr. Joaquim.

| 26.04.2009 | Leia na íntegra o artigo de Rodrigo Silva

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| 26.04.2009 | Fonte: Rico Surf

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