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Microempresas sonegam devido a alta carga tributária e burocracia

Publicado em 02.07.2010

Com um rápido olhar no universo empresarial de Guaratiba verificamos uma grande parcela de microempresas sem CNPJ, trabalhando na informalidade. Por mais que o governo federal tente trazer essas empresas para a formalidade através de programas de incentivo como o Programa do Empreendedor Individual e do Simples, resta ao empresário a dúvida e o temor da burocracia já estabelecida que não se conforma em perder o poder de mando sobre quem produz. Como a burocracia é inútil e improdutiva, teme que a redução da teia burocrática demonstre a ociosidade e a ausência de propósitos dos inúmeros protocolos e normativas que entopem as prateleiras dos também inúteis departamentos de controle do Estado.

Mas não é somente em nossa região que acontece o fenômeno. Em um recente estudo, o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, confirmou que a alta carga tributária brasileira acaba funcionando como estímulo à sonegação. Em um universo de 50 mil pequenos negócios que ocupam até cinco pessoas, apenas 15% pagam tributos que na média levam 6,29% da receita da empresa, ou seja, 85% das microempresas do país não pagam qualquer tipo de imposto direto (PIS, Cofins, ISS) (Fonte JB online).

A pesquisa, finalizada em março deste ano, revela que só 12,3% das empresas pesquisadas têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Segundo os cálculos de Neri, se a carga tributária baixasse para 3,13%, a arrecadação gerada por esse universo de empresas cresceria 1.170% (Fonte JB online).

- "Os números me surpreenderam, até porque, com os dados atuais, percebemos que há uma grande perda na arrecadação de impostos. Por isso, a proposta de aumentar a medida do potencial tributário com uma alíquota de cerca de 3% me parece mais razoável", explica o professor Neri. - Isto se considerarmos que todas as empresas passariam a pagar impostos - ressalva.

Demonstrando o prejuízo que essa alta carga tributária causa a população, tomemos como exemplo o pequeno negócio de Claudio Campos. Hoje dono de duas padarias em Guaratiba totalmente formalizadas. Gerencia uma micro empresa com dezesseis funcionários em seu quadro de pessoal. Como ele próprio nos confidenciou, tem de trabalhar duro em lugar de contratar mais gente para cobrir as folgas e ausências dos empregados. Trabalha dentro do limite operacional sem espaço de manobra para as folgas, férias e ausências justificadas.

-"Se houvesse uma redução de 40% nos impostos poderia contratar mais 4 funcionários que me dariam mais tranqüilidade para trabalhar", comenta Claudio enquanto ensaca os pães atrás do balcão.

Outra queixa dos empresários nesta relação do Estado com as microempresas é a falta de incentivo. Além de dificultar com todo tipo de exigências burocráticas e empecilhos, falta incentivo e apoio para trabalhar. Enquanto grandes corporações recebem todo tipo de incentivo e apoio do Governo, os pequenos têm que operar como podem criando às vezes sua própria infra-estrutura como tratamento de resíduos, prospecção de água subterrânea, calçamento de ruas e placas de sinalização, que deveriam ser providenciadas pela Prefeitura.

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