Notícias de Guaratiba

Representantes das comunidades de Cinco Marias , do Piraquê e do CEPAG se reúnem na Secretaria de Habitação.

Publicado em 12.02.2010

O Portal Guaratiba acompanhou a comissão formada pelo CEPAG e representantes das comunidades, e, apesar da reunião ter sido agendada com o Secretário Jorge Bittar, ao chegarmos à Sede da Prefeitura, assessores do Secretário informaram que o mesmo já teria recebido lideranças do Piraquê juntamente com o Vereador Caiado no dia anterior, assim sendo fomos recebidos pelo seu Chefe de Gabinete Celso Caseiro e pelo Sr. Cláudio Pereira Assessor de Integração AP5 Zona Oeste.

O Diretor de Assuntos Institucionais do CEPAG Alexandre Pantaleão entregou ao Sr. Celso Caseiro e Representantes da Secretaria, um ofício em que solicitava:

1. Implantação na Região de Guaratiba de uma política de Regularização Fundiária facilitando a titularização de terras. Considerando: O Jardim Guaratiba, Três Orelhas, Piraquê, Campo do Saco, Carapiá, Campo de São João, Barra de Guaratiba, Dha de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Campo do Saco, Consulado, Jardim Maravilha, Santa Clara, Cabuçu de Baixo, Cinco Marias, Brisa, Chacrinha, Catruz, Cabuís e Capoeira Grande.

2. Projeto urbanístico na Comunidade do Piraquê, em Guaratiba. Incluído: valor da intervenção, a proposta de remoção das famílias, perímetro de alcance do projeto na comunidade, as intervenções propostas (e datas para início e término, conforme a resolução Conjunta SMAC/SMUN'9 de 09 de fevereiro de 2009;

3. A inclusão, emergencial, das famílias de ltapuca, Peito Roxo, Olaria, Jardim Luanda, Barão de Cocais, Jardim Guaratiba e comunidades alocadas no Maciço da Pedra Branca em Ilha e Barra de Guaratiba no projeto Minha Casa Minha Vida.

A principal preocupação do CEPAG era a de que muitas famílias na Comunidade do Piraquê morando principalmente nas margens do Rio precisam saber a real situação de suas moradias, e se vão ser removidas conforme tem sido anunciado. Esta preocupação se prende ao fato de que muitos pais de família poderão estar gastando recursos preciosos na recuperação de seus imóveis antes de uma possível remoção. Assim torna-se urgente a solução desta questão por parte da Secretaria.

Felizmente fomos informados que toda e qualquer decisão será antes discutida com a comunidade e sempre que possível a prioridade será a reurbanização. O reassentamento de famílias somente será feito quando necessário e sem prejuízo para os antigos ocupantes dos imóveis.

Roberto Jansen, um dos responsáveis pelo projeto afirmou que ainda não foi feito o levantamento da Comunidade do Piraquê, mas que a experiência mostra que menos de 3% dos imóveis de uma comunidade são removidos para dar lugar à urbanização. A política, portanto da Secretaria é de reurbanização das comunidades e não remoção, ficando condicionado que numa possível remoção a família terá o benefício da compra assistida.

O CEPAG também solicita que as famílias das comunidades carentes de Guaratiba sejam incluídas no programa Minha Casa Minha Vida que será desenvolvido em Guaratiba. Segundo o Assessor Claudio, os interessados deverão se inscrever no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Em Guaratiba o CRAS fica na Estrada da Matriz, s/n -Fazenda Modelo- Telefone 2410-7186.

Ofício encaminhado pelo CEPAG

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