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Editorial do Portal e Coluna Fala Cidadão

Atualização quinzenal - Editorial publicado em 03.08.2010

Guaratiba como fronteira agrícola

O Plano Diretor de 1992 no seu artigo 71, para Guaratiba, determinava que deveriam ser estabelecidos critérios de proteção das áreas de atividades agrícolas

Texto: Sergio Mello - Editor do Portal Guaratiba.

Recentemente na cidade de Duisburg na Alemanha onde estava sendo comemorado um festival de música eletrônica chamado Loveparade aconteceu um desastre no qual morreram 21 pessoas de várias nacionalidades. Criado em 1989, o festival Loveparade tinha sido forçado a abandonar Berlim, há cerca de uma década, devido à multiplicação dos problemas relacionados com abuso de álcool e drogas durante o festival. A Loveparade foi sempre um festival pacífico frequentado por pessoas entre 20 e 40 anos. Os organizadores do evento decidiram escolher essa pequena cidade a oeste da Alemanha e o festival aconteceria numa antiga estação de trens de carga. O acesso a estação era feito por um túnel que não suportou o fluxo de quase um milhão e meio de pessoas. A polícia indicou que a confusão ocorreu dentro desse túnel. Foi um grande corre-corre com pessoas sendo esmagadas e pisoteadas pela multidão.

Olhando do alto, como estava sendo filmado todo o evento, as correntes humanas que se formavam pareciam aquelas colônias de bactérias que se multiplicam e se sobrepõem de tal maneira que vão tomando conta do tecido orgânico. Não pude evitar a comparação entre nós humanos e as bactérias que corroem e contaminam o tecido que atacam. No nosso caso contaminamos o solo, o ar e até o espaço ao redor da Terra com lixo espacial.

Somos predadores desse planeta e se nos víssemos do espaço como vemos as bactérias ao microscópio, seríamos tentados a arranjar uma solução que livrasse o planeta dos organismos que o destroem. A espécie humana, dentro dos padrões siderais e das inteligências superiores que nos observam deveria ser disciplinada ou domada a todo custo.

Assim também acontece na ocupação desordenada de espaços ao redor e no interior das cidades. Os administradores tentam ordenar, controlar e orientar a ocupação inevitável do solo urbano e seu parcelamento. O mecanismo utilizado para esse fim é o Plano Diretor da Cidade. São regras e limitações que devem ser seguidos dentro de parâmetros sustentáveis.

Já na época da ocupação do interior do Brasil Colônia, iam à frente agricultores e aldeões que seguindo os cursos de água paravam nos vales e formavam pequenas vilas nas quais plantavam uma pequena roça de maneira que desse sustentabilidade às populações e ao exército de sertanistas e exploradores organizados, nas Entradas, pelo governo colonial. Víveres eram necessários a esta multidão de homens que se aventuravam pelas terras do interior do Brasil.

Assim é que a ocupação da terra vem primeiramente como fronteira agrícola para em seu rastro acontecer inevitavelmente a ocupação urbana devido ao crescimento da cidade. O cinturão verde que alimenta a cidade começa a ser prejudicado pela própria população que destrói o solo e as matas, pisoteia as lavouras, abre caminhos no acesso a novos assentamentos e vilas.

Não poderia ser diferente com Guaratiba que no plano diretor em vigência desde 1992, identificava Guaratiba como área rural, mas que já existiam regiões de transição em que imóveis urbanos de menor dimensão eram negociados. Hoje, aquele plano diretor de 1992 vai ser atualizado com 8 anos de atraso, está em votação na Câmara, e a indicação do atual prefeito é que se mantenham os parâmetros de avaliação de 92 e as indicações feitas em 2008 pela antiga administração para a região.

O Plano Diretor de 1992 no seu artigo 71, para Guaratiba, "determinava que deveriam ser estabelecidos critérios de proteção das áreas de atividades agrícolas, sobretudo de produção hortifrutigranjeira, agroindustriais e de pequena criação animal, sua delimitação e incentivo à preservação dessa destinação, de modo a evitar a extensão da malha urbana."

Talvez por isto algumas áreas ocupadas sem destinação agrícola, que anteriormente pagavam ITR (Imposto Territorial Rural) e estão sendo reservadas para especulação imobiliária, seus proprietários estejam recebendo guias de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com valores altos. Mas como diz o ditado que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, alguns produtores rurais e pessoas de baixa renda poderão também ser prejudicados nessa ação da prefeitura.

Plano Diretor Decenal de 1992

Relatório de 2008 para revisão do Plano Diretor Decenal

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Fala cidadão(ã)

Atualização quinzenal - Coluna Fala-cidadão(ã) publicada em 03.08.2010

O que falta é vergonha aos governantes

Texto enviado por email - Sra. Helenice - Moradora do Jardim Maravilha

O bairro Jardim Maravilha em Guaratiba não tem infra-estrutura. No final da Rua Letícia os animais ficam soltos pondo em risco os moradores e crianças indefesas. As ruas estão afundando com tanta lama. É descaso em todos os sentidos. Não há segurança nem condução. O comercio é o de pior qualidade e sem fiscalização. Os moto-taxistas desabilitados e com as motos em péssimas condições põem a vida do trabalhador em risco.

Sempre sai uma nota dizendo que a verba já foi liberada, mas nunca é feita nenhuma obra nem melhoria. A condução para o Recreio e Barra da Tijuca é péssima e está sempre lotada porque não dá vencimento a demanda de trabalhadores.

Os políticos vêm pedir voto, prometem melhorar pelo menos as ruas e depois que são eleitos desaparecem, inclusive o atual prefeito Eduardo Paes.

É muito humilhante ter de morar num lugar abandonado pelas autoridades e ao descaso dos responsáveis.

Houve a morte de uma jovem que chegava do trabalho recentemente e os culpados estão soltos, ninguém tomou providências ainda. Alem do descaso, a insegurança é total. Já não sabemos onde e a quem pedir mais socorro. Falam em Copa do Mundo, Olimpíadas e o povo que vive aqui? Nunca tem verba? E a verba que já foi liberada?

Acho que falta é vergonha aos governantes.