Opinião

Todo mundo aprende com todo mundo

Publicado em 08.03.2011

Texto: Sergio Mello - Editor do Portal Guaratiba.

A frase que dá título à matéria, eu escutei no programa "Globo Rural" proferida por um homem do campo, rude e conhecedor de ervas medicinais. Seu conhecimento era transmitido a pesquisadores de uma universidade que procuravam catalogar e estudar as qualidades químicas e terapeuticas das ervas apontadas. Segundo êle, aprendeu tudo que sabia de sua mãe que aprendeu com sua avó e por aí afora. Com sua simplicidade de matuto, o homem demonstrou uma sabedoria que nossa Ministra da Cultura Ana de Hollanda recentemente não demonstrou, ao assumir uma postura radical em relação ao projeto da nova Lei de Direitos Autorais.

O direito autoral surgiu no século XVIII quando o estado dava os direitos a um autor sobre uma obra por 28 anos. O autor tinha o privilégio de monopólio sobre a obra ou expressão que havia criado, contudo para garantir esse direito o autor tinha que registrar a obra, pagar uma taxa e colocar uma notificação de direito autoral no livro impresso. Hoje o registro caiu e a exigência não tem prazo definido. Segundo Lewis Hyde professor de Harvard e pesquisador sobre o assunto em recente entrevista ao Jornal O Globo disse que "o direito autoral se desvirtuou, se expandiu, e cada expansão leva a um cerceamento do bem comum". Existe hoje uma dificuldade de definir os limites da propriedade intelectual. Qualquer um em qualquer lugar escreve "Direitos Reservados" e se vê no direito sobre expressões e obras alheias muitas vezes adaptadas. Isso inclusive já aconteceu com matérias do Portal, e fica aqui a pergunta: - Depois da matéria copiada, qual foi a origem? Existe, isto sim, uma questão ética a ser tratada.

Em época de internet é necessário estudar mais profundamente a questão do direito autoral, como vinha fazendo Gilberto Gil no comando do Ministério da Cultura e Juca Ferreira, inclusive apoiados por diversos artistas. Existe mesmo um dilema entre relação de mercado, realização pessoal e expectativa de disseminação e conhecimento da obra em si. Exemplo disso é que quanto mais uma música tocar na rádio, mais o artista poderá ser promovido e vender seus discos, no entanto mesmo realizando esse trabalho de divulgação, a rádio deve pagar direitos autorais, ou seja, paga para promover o artista. O mesmo acontece hoje em dia com vídeos postados no Youtube, artistas anônimos são lançados rapidamente e alcançam fama mundial com postagens muitas vezes não autorizadas (?).

Alguns projetos surgiram recentemente para ampliar o conceito de bens culturais imateriais e seu uso trabalhando dentro da lei, o mais conhecido e adotado pelo Portal Guaratiba é o "Ceative Commons", que já oferece há décadas retarguarda legal para que os proprietários de bens culturais publiquem suas criações sob termos mais liberiais ao invés do direito autoral tradicionalmente aceito.

Quando o Portalguaratiba publica suas matérias sob a Licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil, isso quer dizer "Atribuição - Uso Não Comercial", ou seja, qualquer um é livre para copiá-las desde que cite o autor ou origem e não as use para fazer dinheiro. As Licenças Creative Commons permitem que milhões de textos e até de obras completas circulem sem os problemas de permissão e taxas e seus autores fiquem cada vez mais conhecidos na grande rede. Nos Estados Unidos, muitas universidades pedem que os trabalhos acadêmicos sejam colocados na internet para download grátis. Outros movimentos como o "Open Access" (acesso aberto), "Fair Use" (uso justo) também caminham na mesma direção. Já existem leis em alguns países que estipulam que o uso de obras para críticas, jornalismo, ensino e pesquisa não infringe o direito autoral.

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