Opinião

E agora Cidinha?

Publicado em 29.01.2011

Texto: Sergio Mello - Editor do Portal Guaratiba.

A Deputada Estadual Cidinha Campos, ouvindo os lamentos de consumidores e usuários de serviços instalados nos shoppings do Rio de Janeiro, que eram obrigados a pagar por um período mínimo de quatro ou 5 horas, mesmo por um curto período de 30 ou 40 minutos, resolveu elaborar uma Lei Estadual, que entrou em vigor no último dia 6 de janeiro, cujo texto proibia os estabelecimentos comerciais de efetuarem cobrança por tempo mínimo de estacionamento, o que ela denominava de "expectativa de permanência". Assim, o consumidor só pagaria pelo tempo que o veículo ficasse estacionado, e mais, que a tabela de cobrança seria estabelecida com base em intervalos de 30 minutos.

Isso provocou uma verdadeira "queda de braço" entre as administradoras de shopping centers da capital e as autoridades estaduais e, como entre o "mar e o rochedo, o marisco se dá mal", ficamos nós, consumidores para pagar a conta. As garagens e shopping centers aproveitaram a confusão para dobrarem os preços. Assim é que as 300 denúncias recebidas pelo Procon-RJ desde o dia 10 de janeiro reclamavam dessas cobranças abusivas.

Segundo notícias veiculadas na mídia, o Procon-RJ já multou 25 shoppings nos últimos 15 dias por cobrança abusiva nos estacionamentos. É claro que isso não vai dar em nada. No mesmo embalo da notícia, após o parágrafo que nos avisava da vigilância dos órgãos de defesa do consumidor, lá vinha a complementação na qual a justiça certamente passará a mão por cima, ou seja, nove deles já teriam apresentado defesa, e como estamos no Brasil, vai ficar tudo por isso mesmo.

E realmente os shoppings centers podem cobrar o preço que quiserem, pois afinal o espaço é deles e o preço quem faz é o mercado. As tabelas podem ser abusivas e de acordo com a lei, como a do Recreio Shopping, que inicia com R$ 3,50 por 30 minutos de permanência. Ou seja, você entra no shopping para ver se existe um determinado produto para comprar e "pimba", já foi fisgado em R$ 3,50, mesmo que não consiga encontrar o produto. Antes pagávamos R$ 4,50 por 4 horas de permanência e agora R$ 6,00. No Barra Shopping é pior, o estacionamento não fica por menos de R$ 7,00 por 4 horas, é bem verdade que lá desfrutamos de um ar condicionado nesses dias quentes de verão, mas antes pagávamos R$ 5,00, o que já era muito.

A coisa toda começou com essa mania de ir a shopping center, ficou cristalizado na cabeça de todos que diversão segura é ali e ponto final, resta ao consumidor começar a mudar de atitude e começar a dar mais valor às compras e diversão nas avenidas e ruas da cidade, e ir menos aos shopping centers; o Estado providenciar conforto e segurança à população e quem sabe liberar o estacionamento nas ruas ao redor desses estabelecimentos; a Assembléia Legislativa poderia começar a articular uma comissão para voltar a estudar o assunto e propor alternativas que protejam o consumidor. Mas parece que o estrago já está feito e os shoppings verificaram que o consumidor está disposto a pagar mais pelo estacionamento, somente eu e você podemos mudar essa situação - reduzir as idas aos shoppings - isso se a família concordar é claro!

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